Novas regras eleitorais

13/09/2019

As eleições 2020 terão uma série de novidades em relação às regras eleitorais. Os pretensos candidatos deverão estar atentos, pois algumas delas são bastante profundas e terão impacto direto no resultado das eleições.

Em nossa região praticamente todas as câmaras teriam uma composição diferente se a regra do fim das coligações proporcionais estivessem valendo em 2016.

A partir de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores). Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.

Haverá mudança também no número de candidatos a vereador que serão lançados em 2020. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Nos municípios da região onde há nove vagas, e o arrendondamento ocorre para cima o número máximo que cada partido poderá ter será de 15 candidatos. As legendas terão que se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos como também nomes que tenham maior representatividade em número de votos sob pena de não alcançarem o valor de votos necessários.

Outro ponto importante é o chamado tempo de domicílio eleitoral. Nas eleições de 2020, o candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filiação partidária. Para concorrer o cidadão poderá se filiar até abril de 2020.

Essas e outras regras que ainda poderão mudar, já que o Congresso tem até outubro, um ano antes do pleito, para aprovar regras para as próximas eleições deverão ter fundamental impacto sob as composições das câmaras de vereadores principalmente. Muitos partidos que conseguiam eleger um nome puxado por uma boa coligação serão obrigados a indicar candidatos com poder de voto se quiserem garantir uma cadeira, já que o coeficiente será feito somente em seus votos. Os partidos que tem maior poder eleitoral tendem a ter um crescimento no próximo pleito. Vai ser interessante.