Maia diz que MP vai ser modificada para não atingir jornalistas

16/11/2019

O presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que foi editada nesta semana pelo governo federal com a intenção de aumentar a inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro será aprovada, mas só depois de passar por ajustes no Congresso. Um desses ajustes se refere à regulamentação da profissão de jornalistas. É que a MP 905 acaba com a obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e de mais 13 profissões - ponto que, segundo Maia, deve ser retirado do texto.

Matéria publicada no Congresso em Foco, afirma que o posicionamento de Maia sobre o assunto foi divulgado nesta quinta-feira (14) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo a Fenaj, que já vinha criticando a proposta do governo federal, a queixa dos jornalistas foi levada ao presidente da Câmara por alguns profissionais da imprensa e também pelo ex-deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-BA), que é formado em jornalismo.

A profissão de jornalista já é alvo de polêmica desde que em 2009, quando o STF decidiu que para obter o registro não haveria mais a necessidade do diploma de curso superior. O entendimento era que a exigência feria o direito de expressão do cidadão.

Em grande parte dos países democráticos não há a exigência de diploma de curso superior e alguns deles também não exigem o registro profissional.

Esse tema ainda vai seguir em debate por aqui.