Abuso sexual de crianças e adolescentes é um crime frequente na região

26/05/2021

O promotor de Justiça de Tenente Portela, Miguel Germano Podanosche, diz ser assustadora a frequência de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes que chegam até a sua mesa para serem processados.


O promotor diz que não há um levantamento exato, mas que esses casos, chegam quase que diariamente até sua mesa.

A realidade lidada pelo promotor e por toda a rede que atende esse a crianças e adolescente em Tenente Portela surpreenderia qualquer pessoa que tivesse acesso a esses dados e a essas histórias. Essa é uma realidade muitas vezes ignorada pelo grande público.

O Conselho Tutelar de Tenente Portela, também não tem dados específicos sobre o assunto, mas relata serem quase 200 denúncias, envolvendo crianças recebidas todos os meses e muitas delas estão diretamente ligadas aos casos de abuso sexuais.

O processo de averiguação desses casos começa geralmente com uma denúncia ao Conselho Tutelar e a partir dai, após uma apuração pelos conselheiros, eles são encaminhados para a rede de proteção dessas crianças da qual ainda fazem parte a Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Assistência Social.

"Quase diariamente, a Promotoria de Justiça de Tenente Portela se defronta com processos judiciais e expedientes extrajudiciais que tratam de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes, sendo a grande maioria deles é referente a ocorrências intrafamiliares." a realidade retratada pelo promotor Podanosche nos permite ir até o perfil dos agressores, que na maioria das vezes é alguém da própria família ou da rede de convivência da criança.

Mesmo esses números assustadores devem ser apenas a ponta do 'iceberg', dado que muitas crianças acabam não denunciando, como é o caso da jovem que está relatado em destaque ao lado.

Por medo, por desconhecimento, por vergonha ou por qualquer outro motivo centenas de crianças que são abusadas continuamente deixam de denunciar os abusos sofridos.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Tenente Portela, Rosângela Fornari, explica que cada um dos órgãos já citados e que fazem parte da rede, possui um papel importante e específico na defesa das violações de direitos para garantir para que as vítimas não sejam negligenciadas e recebam todo suporte físico, mental, social e jurídico necessário para a superação da violência vivida. Cabe aos órgãos de segurança pública a responsabilização penal sobre os violadores e os órgãos sociais o atendimento das vitimas.

Neste processo a assistência possui dois órgãos que trabalham na proteção social de pessoas e famílias. O CRAS trabalha as questões de prevenção e o CREAS atua quando a violência já ocorreu. No caso em que já foi confirmada a violência de crianças e adolescentes, os mesmos são encaminhados aos serviços do CREAS, que visam dar suporte para a superação e enfrentamento da situação vivenciada.

O número de crianças e adolescentes acompanhados pelos serviços das assistências variam mensalmente, pois os casos são continuadamente avaliados, sendo que entram novos e alguns são desligados após superar as dificuldades provenientes da violência vivida. Em relação ao CREAS, no mês atual, existem em torno de 20 casos atendidos de crianças e adolescentes vítimas de violação sexual.

O promotor de justiça explica que na rede, dentre outras funções, compete ao Ministério Público: - investigar qualquer notícia que chegue até ele apontando possível violação a direitos de crianças e adolescentes; - deflagrar o processo para a imposição de medidas de proteção ou mesmo para a destituição do poder familiar; - promover perante a Justiça a responsabilização socioeducativa de adolescentes que cometem atos infracionais; - fiscalizar a atuação dos demais órgãos da Rede, a exemplo do Conselho Tutelar, das entidades de acolhimento e das instituições destinadas à execução de medidas socioeducativas.

No plano criminal, cabe-lhe, ainda, processar pessoas que hajam cometido crimes contra crianças e adolescentes, tais como o estupro de vulnerável, a corrupção de menores e a produção, armazenamento ou distribuição de material contendo pornografia infantil.

As conselheiras tutelares de Tenente Portela, Salete, Soleni, Oracilda, Elenice e Marcia, que é atual coordenadora do conselho, são quem verificam as denúncias que chegam e dão sequencia a elas, sempre prezando pela descrição e proteção do denunciante bem como pela garantia do melhor atendimento para as vítimas.

Para denunciar de abusos sexuais, físicos, psicológicos ou outros contra crianças e adolescente ao Conselho Tutelar de Tenente Portela você pode ligar para 355 -1861 ou inda pelo Fone WhatsApp 99669-6956, existe ainda o disque denúncia que é atendido pelo número 100.


O relato de uma vítima


A história a seguir é verdadeira e me foi relatada por uma vítima de abuso sexual, que prefere não se identificar, mas que mora em Tenente Portela, trabalha e estuda na cidade e ainda carrega as marcas do terror que viveu.

Essa história chegou até mim por um amigo em comum a algum tempo atrás, e quando me deparei com essa pauta, procurei a dona da história para saber se poderia escrever sobre. Ela ficou meio desconfiada, talvez amedrontada, mas permitiu que escondendo sua identidade e de todos os evolvidos eu publicasse. Para preservar sua identidade, vamos chamá-la aqui de Maria.

Maria hoje tem 18 anos. Trabalha em um comércio de Tenente Portela, mora em um dos bairros da cidade e está concluindo o ensino médio. Pensa fazer faculdade de administração ou então de matemática. Disse que gosta dos números. Seria a vida comum de uma jovem mulher se não fossem as marcas e as dores que ela carrega desde sua infância.

Ela conta que não conheceu o pai, mas que teve sempre a figura do padrasto como seu maior protetor. Segundo ela, ele estava com sua mãe desde que ela era bem pequena, logo ela não lembra da vida sem ele em casa. Ela diz que na sua inocência de crianças sempre confiou nele.

O padrasto virou o seu monstro, palavras que ela usa para descrevê-lo, quando ela tinha 9 anos. Ela diz que demorou para perceber o que estava acontecendo. Ele começou a tocá-la de maneira diferente. Questionei se antes dessa época ela já sentia algum comportamento diferente no seu abusador e ela responde que não sabe dizer. Talvez por não ter consciência do que estava acontecendo, talvez por que somente naquela época ele mudou, mas ela relata que foi com 9 anos que a figura do padrasto de despedaçou diante de seus olhos.

Primeiro o padrasto começou a passar a mão de maneira diferente. Apalpa-la de maneira imprópria. Às vezes mais agressivo, às vezes menos, mas sempre que eles estavam sozinhos ele dava um jeito de estar passando as mãos em seu corpo.

Não demorou muito para que o agressor fosse ainda mais longe e em pouco tempo, o que era uma coisa discreta passou a se tornar frequente e absolutamente abusivo. Quando ela tinha apenas10 anos, veio o estupro de fato. Ela prefere, compreensivelmente, não entrar em detalhes, mas conta que ocorreu em um dia que estavam só dos dois em casa. Depois da primeira vez vieram outras.

Segundo ela houve um dia em que contou para a mãe e que essa não acreditou, e que se acreditou preferiu não levar a história para frente. A alternativa da mãe foi mandá-la morar com o irmão mais velho, que já estava casado e acabará de ter um filho.

Ela conta que quando tinha 12 anos, um cunhado desse irmão veio passar uns tempos na mesma casa. Ele tinha cerca de 30 anos. Não demorou para que ele passasse a ser então o seu agressor.

Segundo ela, inicialmente ele tentou lhe convencer com palavras "bonitas" e fazendo de conta que estava apaixonado por ela, mas com o passar do tempo, ele se tornou agressivo até que em uma tarde, em que estavam só os dois em casa, ele invadiu o seu quarto e a estuprou. A cena se repetiu outras vezes.

Maria me relatou que nunca denunciou nenhum dos dois casos. Não sabia como fazer e depois que soube, preferiu se calar e sofrer com a sua própria dor. Ela hoje reconhece que esse seu comportamento pode ter sido motivado pelo fato da mãe não ter agido quando ela lhe contou sobre o padrasto.

O padrasto morreu algum tempo após contrair um câncer. Já o outro homem, pelo que ela sabe, mora em Santa Catarina, está casado e tem dois filhos.

Ela disse que algumas vezes já cogitou procurar as autoridades, mas nunca chegou a fazer isso. Pergunto ao final de nossa conversa se algum dia ela conseguirá denunciar, e ela diz que pensa que não. Diz que não quer ficar marcada por isso na cidade e prefere manter a sua história como está.

Maria voltou a morar com a mãe, mas garante que já esta se preparando para morar sozinha. Diz não guardar mágoa da mãe, mas pensa que ela poderia ter feito mais. Sobre seus monstros internos, como ela mesmo cita, diz que hoje convive com eles, mas que às vezes, quando no silêncio da noite o sono lhe escapa, passa um filme na sua cabeça e ela não vacila em dizer que é um filme de terror.

A história de Maria é apenas uma em meio a tantas outras.